Simulado prova da OAB 44

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OAB 44 - Questão 69
Manoel, mecânico de manutenção, após acidente durante sua atividade remunerada, recebeu benefício por incapacidade temporária durante dois anos. Antes da alta previdenciária, foi encaminhado para a reabilitação profissional, na qual se identificou a necessidade de utilização de prótese e fisioterapia, sem necessidade de transfusão de sangue ou cirurgia, em local conveniado com o INSS.
Nesse contexto hipotético, assinale a afirmativa correta.
(A) No seu processo de reabilitação profissional está incluído o transporte, quando necessário.
(B) Manoel poderia se recusar a fazer a reabilitação profissional, pois a lei não a indica como etapa obrigatória a ser observada pelos segurados.
(C) A reabilitação profissional permitirá seu retorno à atividade remunerada, na qual contará com estabilidade provisória de 5 anos.
(D) A reabilitação profissional não compreende o fornecimento de aparelhos de prótese, de órtese e de instrumentos de auxílio para locomoção.

Fontes:

Direito Previdenciário

Informação Extra:

O programa de reabilitação profissional, previsto na Lei nº 8.213/91 (Art. 89 e seguintes), visa à reintegração do segurado ao mercado de trabalho e inclui o fornecimento de próteses, órteses e instrumentos de auxílio, além do transporte do acidentado, quando necessário.
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