Simulado prova da OAB 1

Por
Adv
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OAB 1 - Questão 29
Assinale a opção correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
(A) A sub-rogação objetiva ou real ocorre pela substituição de uma das partes, sem a extinção do vínculo obrigacional.
(B) Caso o sub-rogado não consiga receber a importância devida, ele poderá cobrá-la do credor original.
(C) Aplica-se à dação em pagamento o regime jurídico dos vicios redibitórios.
(D) Opera-se novação quando o devedor oferece nova garantia ao credor.

Fontes:

Código Civil, Art. 357.

Informação Extra:

Determina o Art. 357 do Código Civil que, se o credor der em pagamento coisa sua, ficará sem efeito a quitação, aplicando-se as normas relativas à evicção. O Art. 358 complementa que, se a coisa dada em pagamento for título de crédito, a transferência importará em cessão. Assim, aplicam-se à dação em pagamento, no que couber, as disposições do contrato de compra e venda.
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