Simulado prova da OAB 1

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Adv
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OAB 1 - Questão 34
Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis.
(A) Realizado o registro do título translativo, este produzirá efeitos ex tunc, o que torna o adquirente proprietário desde a formalização do título.
(B) Sendo o registro, no âmbito do direito nacional, meio necessário para a transmissão da propriedade de bem imóvel, sua realização importa presunção absoluta de propriedade.
(C) Vendido o imóvel a duas pessoas diferentes, será válido o registro ainda que realizado pelo adquirente que possua o título de data mais recente.
(D) Se uma pessoa vender imóvel seu a outra e esta, por sua vez, o vender a terceiro, será possível, provada a regularidade dos negócios, o registro desse último título translativo sem que se registre o primeiro.

Fontes:

Código Civil, Art. 1.245 e 1.247.

Informação Extra:

Se o teor do registro não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar que se retifique ou anule. Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel. Aquele que primeiro registrar o título adquire a propriedade.
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