Simulado prova da OAB 1

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Adv
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OAB 1 - Questão 33
No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a opção correta.
(A) Na resolução por onerosidade excessiva, não é necessária a existência de vantagem da outra parte, bastando que a prestação de uma das partes se torne excessivamente onerosa.
(B) A resolução por inexecução voluntária do contrato produz efeitos ex tunc se o contrato for de execução continuada.
(C) Ainda que a inexecução do contrato seja involuntária, a resolução ensejará o pagamento das perdas e danos para a parte prejudicada.
(D) A eficácia da resolução unilateral de determinado contrato independe de pronunciamento judicial e produz efeitos ex nunc.

Fontes:

Código Civil, Art. 478.

Informação Extra:

Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.
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