OAB 11 - Questão 57
Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo, estabelece o Código de Processo Civil, e os incapazes serão assistidos ou representados por seus pais, tutores ou curadores.
A respeito do tema estão corretas as afirmativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A respeito do tema estão corretas as afirmativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Fontes:
Direito Processual Civil
Informação Extra:
A alternativa C está incorreta. Conforme o Art. 9º, II, do CPC/73, o juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.