Simulado prova da OAB 12

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OAB 12 - Questão 4
Fernanda, advogada regularmente inscrita nos quadros da OAB, atua, individualmente, sem sócios, em seu escritório situado no centro da cidade "Z", onde recebe os seus clientes para atividades de assessoria e consultoria, atuando também no contencioso cível, administrativo e trabalhista. Em visita de cortesia, recebe sua prima Giselda que, estudando Economia, tem acesso a várias pessoas de prestigio social, econômico e financeiro, em razão da sua atividade como assessora da diretoria de associação empresarial. Por força desses vínculos, sua prima começa a indicar clientes para a advogada, que amplia o seu escritório e passa a realizar parcerias com outros colegas, diante do aumento das causas a defender. Não existe qualquer acordo financeiro entre a advogada e a economista.

Com base na situação descrita, nos termos do Estatuto da Advocacia, assinale a afirmativa correta.
(A) Constitui atividade infracional disciplinar receber clientes de pessoa com relação de parentesco e prestígio social.
(B) Constitui atividade corriqueira, não infracional, o relacionamento social com parentes ou não.
(C) Constitui atividade ilícita por valer-se de parentes para obtenção de clientela, mesmo gratuitamente.
(D) Constitui atividade vedada, uma vez que a clientela deve ser formada espontaneamente pelo advogado.

Fontes:

Estatuto da Advocacia e da OAB

Informação Extra:

Conforme o Art. 34, IV, do Estatuto, constitui infração disciplinar "angariar ou captar causas, com ou sem a intervenção de terceiros". Utilizar o prestígio social da prima para obter clientes configura captação de clientela.