Simulado prova da OAB 12

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OAB 12 - Questão 40
Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual The concedeu o direito de superfície para realizar construção de um albergue em seu terreno e explorá-lo por 10 anos, mediante o pagamento da quantia de R$100.000,00. Passados quatro anos, Alexandre veio a falecer. Diante do negócio jurídico celebrado, assinale a afirmativa INCORRETA.
(A) O superficiário pode realizar obra no subsolo, de modo a ampliar sua atividade.
(B) O superficiário responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
(C) O direito de superfície será transferido a Bruno, em razão da morte de Alexandre.
(D) O superficiário terá direito de preferência, caso Carlos decida vender o imóvel.

Fontes:

Direito Civil

Informação Extra:

A alternativa A está incorreta. Conforme o Art. 1.369 do Código Civil, "o concedente pode autorizar que o superficiário construa ou plante em seu terreno". A autorização para obras no subsolo depende de estipulação expressa no contrato de concessão, não sendo uma faculdade automática do superficiário. As demais alternativas estão corretas.
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