OAB 12 - Questão 44
Paulo, de 4 anos, é filho de Carla e não teve a sua paternidade reconhecida. Cláudio, avô de Carla e bisavô de Paulo, muito preocupado com o futuro do bisneto, pretende adotá-lo, tendo em vista que Carla ostenta uma situação financeira precária e, na opinião do avô, não é muito responsável.
Acerca da possibilidade de adoção de Paulo por Cláudio, assinale a afirmativa correta.
Acerca da possibilidade de adoção de Paulo por Cláudio, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Informação Extra:
Conforme o Art. 42, § 1º, do ECA, "não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando". Cláudio, como bisavô, é ascendente de Paulo e, portanto, não pode adotá-lo.