Simulado prova da OAB 14

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OAB 14 - Questão 10
O advogado Armando alterou o endereço de seu escritório e, para comunicar tal alteração, enviou correspondência a grande número de pessoas, notadamente, seus clientes e outros advogados.

Observadas as regras do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da OAB, Armando realizou publicidade irregular?
(A) Sim. Considera-se imoderado qualquer anúncio profissional mediante remessa de correspondência a uma coletividade.
(B) Sim. Ao advogado é vedado o envio de correspondência a clientes, salvo para tratar de temas que sejam de interesse desses últimos.
(C) Não. Armando poderia ter enviado a correspondência em questão, pois estava apenas comunicando a alteração de seu endereço.
(D) Não. A publicidade por meio de correspondência é permitida em qualquer caso e para comunicar qualquer tipo de informação.

Fontes:

Código de Ética e Disciplina da OAB

Informação Extra:

A publicidade do advogado deve ser discreta e informativa. A comunicação de mudança de endereço a clientes e colegas é uma forma de publicidade informativa e permitida. O envio para uma "grande número de pessoas" além de clientes e colegas pode caracterizar captação de clientela, mas a simples comunicação de endereço, por si só, não é irregular.