Simulado prova da OAB 14

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OAB 14 - Questão 11
O filósofo inglês Jeremy Bentham, em seu livro Uma introdução aos princípios da moral e da legislação, defendeu o princípio da utilidade como fundamento para a Moral e para o Direito.

Para esse autor, o princípio da utilidade é aquele que
(A) estabelece que a moral e a lei devem ser obedecidas porque são úteis à coexistência humana na vida em sociedade.
(B) aprova ou desaprova qualquer ação, segundo a tendência que tem a aumentar ou diminuir a felicidade das pessoas cujos interesses estão em jogo.
(C) demonstra que o direito natural é superior ao direito positivo, pois, ao longo do tempo, revelou-se mais útil à tarefa de regular a convivência humana.
(D) afirma que a liberdade humana é o bem maior a ser protegido tanto pela moral quanto pelo direito, pois são a liberdade de pensamento e a ação que permitem às pessoas tornarem algo útil.

Fontes:

Filosofia do Direito

Informação Extra:

O princípio da utilidade, ou princípio da maior felicidade, de Jeremy Bentham, postula que as ações são corretas na medida em que tendem a promover a felicidade e erradas na medida em que tendem a produzir o contrário da felicidade. A felicidade é entendida como prazer e ausência de dor.