Simulado prova da OAB 14

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Adv
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OAB 14 - Questão 67
Wilson está sendo regularmente processado pela prática do crime de furto. Durante a instrução criminal, entretanto, as testemunhas foram uníssonas ao afirmar que, para a subtração, Wilson utilizou-se de grave ameaça, exercida por meio de uma faca.

A partir do caso narrado, assinale a opção correta.
(A) A hipótese é de emendatio libelli e o juiz deve absolver o réu relativamente ao crime que lhe foi imputado.
(B) Não haverá necessidade de aditamento da inicial acusatória, haja vista o fato de que as alegações finais orais acontecem após a oitiva das testemunhas e, com isso, respeitam-se os princípios do contraditório e da ampla defesa.
(C) A hipótese é de mutatio libelli e, nos termos da lei, o Ministério Público deverá fazer o respectivo aditamento.
(D) Caso o magistrado entenda que deve ocorrer o aditamento da inicial acusatória, se o promotor de justiça e, recusar-se a fazê-lo, o juiz estará obrigado a absolver o réu da imputação que lhe foi originalmente atribuída.

Fontes:

Direito Processual Penal

Informação Extra:

O réu foi denunciado por furto, mas as provas indicam um crime de roubo (com grave ameaça). Houve uma mudança na descrição fática. Trata-se de *mutatio libelli* (Art. 384 do CPP). O juiz deve baixar os autos para que o Ministério Público adite a denúncia.
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