Simulado prova da OAB 15

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Adv
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OAB 15 - Questão 10
Os advogados X de Souza, Y dos Santos e Z de Andrade requereram o registro de sociedade de advogados denominada Souza, Santos e Andrade Sociedade de Advogados. Tempos depois, X de Souza vem a falecer, mas os demais sócios decidem manter na sociedade o nome do advogado falecido.

Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
(A) É possível manter o nome do sócio falecido, desde que prevista tal possibilidade no ato constitutivo da sociedade.
(B) É possível manter o nome do sócio falecido, independentemente de previsão no ato constitutivo da sociedade.
(C) É absolutamente vedada a manutenção do nome do sócio falecido na razão social da sociedade.
(D) É possível manter, pelo prazo máximo de seis meses, o nome do sócio falecido.

Fontes:

Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB

Informação Extra:

Conforme o Art. 16, § 1º, do Regulamento Geral, "o nome do sócio que vier a falecer poderá ser conservado na razão social, desde que essa possibilidade esteja prevista no ato constitutivo".
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