OAB 16 - Questão 45
B e P, vizinhos da criança Y, cuidam do menino desde a tenra idade, quando o pai da criança faleceu e sua genitora, por motivos profissionais, mudou-se para localidade distante, fazendo visitas esporádicas ao infante, mas sempre enviando ajuda de custo para a alimentação do filho. Quando a criança completou um ano de idade, a genitora alcançou patamar financeiro estável, passando a ter meios para custear os gastos da criança também com educação, lazer, saúde etc. Assim, buscou a restituição do convívio diário com a criança Y, levando-a para morar consigo, o que gerou discordância dos vizinhos B e P, que ingressaram com Ação de Guarda e Tutela do menor, argumentando a construção de laços afetivos intensos e que a criança iria sofrer com a distância.
Analise a situação e, sob o ponto de vista jurídico, assinale a afirmativa correta.
Analise a situação e, sob o ponto de vista jurídico, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Informação Extra:
O ECA prioriza a manutenção da criança em sua família natural. A colocação em família substituta (como a tutela) é medida excepcional (Art. 19). A mãe não abandonou o filho e tem condições de criá-lo, sendo seu direito e dever reaver a guarda e o convívio. A tutela só seria cabível em caso de perda ou suspensão do poder familiar, o que não ocorreu.