Simulado prova da OAB 16

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OAB 16 - Questão 6
Pedro, em determinado momento, recebeu uma proposta de Antônio, colega de colégio, que se propôs a agenciar a indicação de novos clientes, mediante pagamento de comissão, a ser retirada dos honorários cobrados aos clientes, nos moldes da prática desenvolvida entre vendedores da área comercial.

Com base no caso relatado, observadas as regras do Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta.
(A) O advogado pode aceitar a sugestão, tendo em vista a moderna visão mercantil da profissão.
(B) Caso a Seccional da OAB autorize, registrando avença escrita entre o advogado e o agenciador, é possível.
(C) Sendo publicizada a relação entre o advogado e o agenciador, está preenchido o requisito legal.
(D) Há vedação quanto ao agenciamento de clientela, sem exceções.

Fontes:

Estatuto da Advocacia e da OAB

Informação Extra:

O Art. 34, IV, do Estatuto da Advocacia e da OAB considera infração disciplinar "angariar ou captar causas, com ou sem a intervenção de terceiros". O agenciamento de clientela é uma forma de captação, sendo vedado.
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