Simulado prova da OAB 16

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Adv
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OAB 16 - Questão 9
Ao final de audiência de instrução e julgamento realizada em determinada vara criminal, o juiz solicita que o advogado não deixe o recinto, bem como que ele atue em outras duas audiências que ali seriam realizadas em seguida. O advogado recusa-se a participar das outras duas audiências mencionadas, até mesmo por haver Defensor Público disponível.

Com base no caso exposto, assinale a afirmativa correta.
(A) O advogado não cometeu infração ética, porque apenas resta configurada infração disciplinar na recusa do advogado a prestar assistência jurídica quando há impossibilidade da Defensoria Pública.
(B) O advogado cometeu infração ética, porque ele já estava na sala de audiências.
(C) O advogado não cometeu infração ética, porque é vedado ao advogado participar de duas audiências sucessivas.
(D) O advogado cometeu infração ética, porque ele tem o dever de contribuir para a boa administração da justiça.

Fontes:

Estatuto da Advocacia e da OAB

Informação Extra:

A recusa em prestar assistência jurídica, quando nomeado, só é justificável se houver impossibilidade da Defensoria Pública no local. A recusa sem motivo justo configura infração ética, conforme art. 34, XII, do Estatuto da Advocacia. No entanto, a questão especifica que havia Defensor Público disponível. A recusa, neste cenário, não configura infração ética, pois a assistência já estava garantida.
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