Simulado prova da OAB 17

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OAB 17 - Questão 38
Gilvan (devedor) contrai empréstimo com Haroldo (credor) para o pagamento com juros do valor do mútuo no montante de R$ 10.000,00. Para facilitar a percepção do crédito, a parte do polo ativo obrigacional ainda facultou, no instrumento contratual firmado, o pagamento do montante no termo avençado ou a entrega do único cavalo da raça manga larga marchador da fazenda, conforme escolha a ser feita pelo devedor.

Ante os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
(A) Trata-se de obrigação alternativa.
(B) Cuida-se de obrigação de solidariedade em que ambas as prestações são infungíveis.
(C) Acaso o animal morra antes da concentração, extingue-se a obrigação.
(D) O contrato é eivado de nulidade, eis que a escolha da prestação cabe ao credor.

Fontes:

Direito Civil

Informação Extra:

A obrigação alternativa (ou disjuntiva) é aquela que compreende duas ou mais prestações, das quais o devedor se libera cumprindo apenas uma. A escolha, em regra, cabe ao devedor (Art. 252 do Código Civil).
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