OAB 17 - Questão 46
Saulo e Bianca são casados há quinze anos e, há dez, decidiram ingressar no ramo das festas de casamento, produzindo os chamados "bem-casados”, deliciosos doces recheados oferecidos aos convidados ao final da festa. Saulo e Bianca não possuem registro da atividade empresarial desenvolvida, sendo essa a fonte única de renda da família. No mês passado, os noivos Carla e Jair encomendaram ao casal uma centena de "bem-casados" no sabor doce de leite. A encomenda foi entregue conforme contratado, no dia do casamento. Contudo, diversos convidados que ingeriram os quitutes sofreram infecção gastrointestinal, já que o produto estava estragado. A impropriedade do produto para o consumo foi comprovada por perícia técnica.
Com base no caso narrado, assinale a alternativa correta.
Com base no caso narrado, assinale a alternativa correta.
Fontes:
Direito do Consumidor
Informação Extra:
Saulo e Bianca, mesmo sem registro, exercem atividade com habitualidade e onerosidade, enquadrando-se como fornecedores (Art. 3º do CDC). Os convidados que sofreram o dano são considerados consumidores por equiparação (bystanders), conforme o Art. 17 do CDC, e têm legitimidade para pleitear a reparação.