Simulado prova da OAB 17

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OAB 17 - Questão 49
Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos de empresa e empresário no Direito Empresarial.
(A) Empresa é a sociedade com ou sem personalidade jurídica; empresário é o sócio da empresa, pessoa natural ou jurídica com responsabilidade limitada ao valor das quotas integralizadas.
(B) Empresa é qualquer atividade econômica destinada à produção de bens; empresário é a pessoa natural que exerce profissionalmente a empresa e tenha receita bruta anual de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).
(C) Empresa é a atividade econômica organizada para a produção e/ou a circulação de bens e de serviços; empresário é o titular da empresa, quem a exerce em caráter profissional.
(D) Empresa é a repetição profissional dos atos de comércio ou mercancia; empresário é a pessoa natural ou jurídica que pratica de modo habitual tais atos de comércio.

Fontes:

Direito Empresarial

Informação Extra:

Essa é a definição clássica do direito empresarial brasileiro, conforme o Art. 966 do Código Civil. Empresa é a atividade, e empresário é quem a exerce profissionalmente.