OAB 18 - Questão 37
Joana e suas quatro irmãs, para comemorar as bodas de ouro de seus pais, contrataram Ricardo para organizar a festa. No contrato ficou acordado que as cinco irmãs arcariam solidariamente com todos os gastos. Ricardo, ao requerer o sinal de pagamento, previamente estipulado no contrato, não obteve sucesso, pois cada uma das irmãs informava que a outra tinha ficado responsável pelo pagamento. Ainda assim, Ricardo cumpriu sua parte do acordado. Ao final da festa, Ricardo foi até Joana para cobrar pelo serviço, sem sucesso. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Civil (Obrigações)
Informação Extra:
Fundamento: Na solidariedade passiva, o credor pode exigir a dívida toda de qualquer um dos devedores (Art. 275 do CC). O pagamento parcial feito por um dos devedores não extingue a solidariedade dos demais quanto ao restante da dívida. Assim, mesmo que Ricardo cobre apenas de Joana, as outras quatro irmãs continuam solidariamente responsáveis pela dívida perante Ricardo até a sua quitação integral.