Simulado prova da OAB 18

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Adv
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OAB 18 - Questão 79
Em sede de reclamação trabalhista sob o rito sumaríssimo, as testemunhas do autor não compareceram à audiência, apesar de convidadas verbalmente por ele. Na audiência, nada foi comprovado acerca da alegação do convite às testemunhas. Diante disso, assinale a afirmativa correta.
(A) A audiência deverá prosseguir, pois não cabe a intimação das testemunhas, uma vez que não foi comprovado o convite a elas.
(B) As testemunhas deverão ser intimadas porque a busca da verdade real é um princípio que deve sempre prevalecer.
(C) As testemunhas deverão ser conduzidas coercitivamente, porque não se admite que descumpram seu dever de cidadania.
(D) O feito deverá ser adiado para novo comparecimento espontâneo das testemunhas.

Fontes:

Direito Processual do Trabalho

Informação Extra:

Fundamento: No procedimento sumaríssimo, as testemunhas comparecem à audiência independentemente de intimação (Art. 852-H, § 2º, CLT). O § 3º do mesmo artigo condiciona a intimação da testemunha faltosa à comprovação de que ela foi convidada. Se a parte não comprova o convite, perde o direito de ouvir a testemunha, e a audiência prossegue.
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