Simulado prova da OAB 19

Por
Adv
-
0
1136
OAB 19 - Questão 21
Em dezembro de 2014, a sul-africana Urmila Bhoola, relatora especial das Nações Unidas sobre as formas contemporâneas de escravidão, declarou que "pelo menos 20,9 milhões de pessoas estão sujeitas a formas modernas de escravidão, que atingem principalmente mulheres e crianças". A relatora da ONU, para fazer tal afirmação, considerou o conceito de escravidão presente na Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura adotada em Genebra, em 7 de setembro de 1956.
Assinale a opção que apresenta o conceito de escravidão conforme disposto na referida Convenção:
(A) Estado ou a condição de um indivíduo sobre o qual se exercem todos ou parte dos poderes atribuídos ao direito de propriedade.
(B) Situação em que um indivíduo trabalha em condições precárias e não recebe seus direitos trabalhistas de modo pleno e integral.
(C) Relação em que uma pessoa possui o controle físico sobre o corpo de outra pessoa.
(D) Condição por meio da qual uma pessoa se encontra psicologicamente constrangida a cumprir as ordens que lhe são dadas por terceiros, ainda que tais ordens sejam contrárias aos seus interesses.

Fontes:

Direitos Humanos (Convenção sobre a Escravatura de 1926)

Informação Extra:

A Convenção de 1926, da qual a de 1956 é suplementar, define a escravidão como "o estado ou condição de um indivíduo sobre o qual se exercem, total ou parcialmente, os poderes inerentes ao direito de propriedade".
1...1920212223...80