OAB 19 - Questão 43
Júlia, casada com José sob o regime da comunhão universal de bens e mãe de dois filhos, Ana e João, fez testamento no qual destinava metade da parte disponível de seus bens à constituição de uma fundação de amparo a mulheres vítimas de violência obstétrica. Aberta a sucessão, verificou-se que os bens destinados à constituição da fundação eram insuficientes para cumprir a finalidade pretendida por Júlia, que, por sua vez, nada estipulou em seu testamento caso se apresentasse a hipótese de insuficiência de bens.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Civil (Fundações - CC, Art. 69)
Informação Extra:
Se os bens destinados à criação de uma fundação por testamento forem insuficientes, e o testador não tiver disposto de outro modo, eles serão incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.