OAB 19 - Questão 5
Daniel contratou a advogada Beatriz para ajuizar ação em face de seu vizinho Théo, buscando o ressarcimento de danos causados em razão de uma obra indevida no condomínio. No curso do processo, Beatriz substabeleceu o mandato a Ana, com reserva de poderes. Sentenciado o feito e julgado procedente o pedido de Daniel, o juiz condenou Théo ao pagamento de honorários sucumbenciais.
Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Ética Profissional (EAOAB, Art. 23 e 26)
Informação Extra:
Os honorários de sucumbência pertencem ao advogado. Havendo substabelecimento com reserva de poderes, o substabelecido (Ana) tem direito autônomo para executar os honorários, podendo fazê-lo nos próprios autos da ação, independentemente da intervenção do substabelecente (Beatriz). A repartição dos honorários entre eles é questão a ser resolvida à parte.