OAB 19 - Questão 64
Patrício, ao chegar em sua residência, constatou o desaparecimento de um relógio que havia herdado de seu falecido pai. Suspeitando de um empregado que acabara de contratar para trabalhar em sua casa e que ficara sozinho por todo o dia no local, Patrício registrou o fato na Delegacia própria, apontando, de maneira precipitada, o empregado como autor da subtração, sendo instaurado o respectivo inquérito em desfavor daquele "suspeito". Ao final da investigação, o inquérito foi arquivado a requerimento do Ministério Público, ficando demonstrado que o indiciado não fora o autor da infração.
Considerando que Patrício deu causa à instauração de inquérito policial em desfavor de empregado cuja inocência restou demonstrada, é correto afirmar que o seu comportamento configura
Considerando que Patrício deu causa à instauração de inquérito policial em desfavor de empregado cuja inocência restou demonstrada, é correto afirmar que o seu comportamento configura
Fontes:
Direito Penal (Denunciação Caluniosa - CP, Art. 339)
Informação Extra:
O crime de denunciação caluniosa exige o dolo, ou seja, a ciência da inocência da pessoa a quem se imputa o crime. Patrício agiu de forma precipitada, suspeitando do empregado, o que pode caracterizar culpa, mas não o dolo direto. Contudo, o tipo penal não admite a modalidade culposa. Portanto, o fato é atípico.