Simulado prova da OAB 19

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OAB 19 - Questão 9
As Subseções X e Y da OAB, ambas criadas pelo Conselho Seccional Z, reivindicam a competência para desempenhar certa atribuição. Não obstante, o Conselho Seccional Z defende que tal atribuição é de sua competência.
Caso instaurado um conflito de competência envolvendo as Subseções X e Y e outro envolvendo a Subseção X e o Conselho Seccional Z, assinale a opção que relaciona, respectivamente, os órgãos competentes para decidir os conflitos.
(A) O conflito de competência entre as subseções deve ser decidido pelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao Conselho Federal da OAB. Do mesmo modo, o conflito entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z será decidido pelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao Conselho Federal da OAB.
(B) O conflito de competência entre as subseções deve ser decidido pelo Conselho Seccional Z, cabendo recurso ao Conselho Federal da OAB. Já o conflito entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z será decidido, em única instância, pelo Conselho Federal da OAB.
(C) Ambos os conflitos de competência serão decididos, em única instância, pelo Conselho Federal da OAB.
(D) O conflito de competência entre as subseções deve ser decidido, em única instância, pelo Conselho Seccional Z. O conflito entre a Subseção X e o Conselho Seccional Z será decidido, em única instância, pelo Conselho Federal da OAB.

Fontes:

Ética Profissional (Regulamento Geral do EAOAB, Art. 11, § 1º e Art. 137, § 1º)

Informação Extra:

O conflito de competência entre subseções é dirimido pelo Conselho Seccional, com recurso para o Conselho Federal. O conflito entre subseção e o respectivo Conselho Seccional também é decidido pelo próprio Conselho Seccional, com recurso ao Conselho Federal.
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