Simulado prova da OAB 2

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OAB 2 - Questão 99
Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
(A) a publicidade somente vincula o fornecedor se contiver informações falsas.
(B) a publicidade que não informa sobre a origem do produto é considerada enganosa, mesmo quando não essencial para o produto.
(C) o ônus da prova da veracidade da mensagem publicitária cabe ao veículo de comunicação.
(D) é abusiva a publicidade que desrespeita valores ambientais.

Fontes:

Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078/90), Art. 37, § 2º

Informação Extra:

É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
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