OAB 20 - Questão 71
Após ter sofrido um acidente do trabalho reconhecido pela empresa, que emitiu a competente CAT, um empregado afastou-se do serviço e passou a receber auxílio-doença acidentário.
Sobre a situação descrita, em relação ao período no qual o empregado recebeu benefício previdenciário, assinale a afirmativa correta.
Sobre a situação descrita, em relação ao período no qual o empregado recebeu benefício previdenciário, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito do Trabalho (Lei nº 8.036/90, Art. 15, § 5º)
Informação Extra:
O afastamento por acidente de trabalho é causa de suspensão do contrato, mas o empregador é obrigado a continuar depositando o FGTS.