OAB 21 - Questão 58
Pedro, munido de documento comprobatório de vínculo jurídico de prestação de serviço com Carlos e, esgotadas todas as possibilidades consensuais para tentar exigir o cumprimento da obrigação, promove ação observando o rito especial monitório.
Citado, Carlos oferece embargos, apontando em preliminar, que o rito da ação monitória não é adequado para pleitear cumprimento de obrigação de fazer e, no mérito, alega exceção de contrato não cumprido. Oferta, ainda, reconvenção, cobrando os valores supostamente devidos.
Diante da situação hipotética, sobre os posicionamentos adotados por Carlos, assinale a afirmativa correta.
Citado, Carlos oferece embargos, apontando em preliminar, que o rito da ação monitória não é adequado para pleitear cumprimento de obrigação de fazer e, no mérito, alega exceção de contrato não cumprido. Oferta, ainda, reconvenção, cobrando os valores supostamente devidos.
Diante da situação hipotética, sobre os posicionamentos adotados por Carlos, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Processual Civil (CPC/2015, Art. 700 e 702)
Informação Extra:
Resposta: Anulada. O gabarito preliminar (B) estava incorreto à luz do CPC/2015, que entrou em vigor em março de 2016. O Art. 702, § 6º do CPC/2015 admite expressamente a reconvenção no bojo dos embargos monitórios. O gabarito definitivo anulou a questão.