Simulado prova da OAB 21

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OAB 21 - Questão 61
Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente contratado, apesar de receber uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina, durante toda a semana. Em seu horário de "serviço”, com várias crianças brincando na piscina, fica observando a beleza física da mãe de uma das crianças e, ao mesmo tempo, falando no celular com um amigo, acabando por ficar de costas para a piscina. Nesse momento, uma criança vem a falecer por afogamento, fato que não foi notado por Carlos.
Sobre a conduta de Carlos, diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
(A) Não praticou crime, tendo em vista que, apesar de garantidor, não podia agir, já que concretamente não viu a criança se afogando.
(B) Deve responder pelo crime de homicídio culposo, diante de sua omissão culposa, violando o dever de garantidor.
(C) Deve responder pelo crime de homicídio doloso, em razão de sua omissão dolosa, violando o dever de garantidor.
(D) Responde apenas pela omissão de socorro, mas não pelo resultado morte, já que não havia contrato regular que o obrigasse a agir como garantidor.

Fontes:

Direito Penal (Código Penal, Art. 13, § 2º, 'b')

Informação Extra:

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem, de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado. Ao atuar como salva-vidas, ainda que informalmente, Carlos assumiu a posição de garantidor. Sua omissão foi culposa (negligência), resultando em homicídio culposo.
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