OAB 21 - Questão 62
Felipe sempre sonhou em ser proprietário de um veículo de renomada marca mundial. Quando soube que uma moradora de sua rua tinha um dos veículos de seu sonho em sua garagem, Felipe combinou com Caio e Bruno de os dois subtraírem o veículo, garantindo que ficaria com o produto do crime e que Caio e Bruno iriam receber determinado valor, o que efetivamente vem a ocorrer.
Após receber o carro, Felipe o leva para sua casa de praia, localizada em outra cidade do mesmo Estado em que reside. Os fatos são descobertos e o veículo é apreendido na casa de veraneio de Felipe.
Considerando as informações narradas, é correto afirmar que Felipe deverá ser responsabilizado pela prática do crime de
Após receber o carro, Felipe o leva para sua casa de praia, localizada em outra cidade do mesmo Estado em que reside. Os fatos são descobertos e o veículo é apreendido na casa de veraneio de Felipe.
Considerando as informações narradas, é correto afirmar que Felipe deverá ser responsabilizado pela prática do crime de
Fontes:
Direito Penal (Código Penal, Art. 155, § 4º, IV)
Informação Extra:
Felipe não é receptor, mas partícipe ou coautor do crime de furto. Ele planejou e instigou o crime, garantindo o resultado e o produto. Sua conduta se amolda ao concurso de agentes, que qualifica o crime de furto. O gabarito preliminar foi 'C'. *Nota: O gabarito oficial definitivo manteve a alternativa C como correta*.