OAB 22 - Questão 35
Cássio, mutuante, celebrou contrato de mútuo gratuito com Felipe, mutuário, cujo objeto era a quantia de R$ 5.000,00, em 1º de outubro de 2016, pelo prazo de seis meses. Foi combinado que a entrega do dinheiro seria feita no parque da cidade. No entanto, Felipe, após receber o dinheiro, foi furtado no caminho de casa. Em 1º de abril de 2017, Cássio telefonou para Felipe para combinar o pagamento da quantia emprestada, mas este respondeu que não seria possível, em razão da perda do bem por fato alheio à sua vontade.
Acerca dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Acerca dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Civil (Código Civil, Art. 587).
Informação Extra:
No contrato de mútuo, o mutuário assume a obrigação de restituir o que recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. Os riscos da coisa correm por sua conta. O furto não exime Felipe da obrigação de devolver o dinheiro.