Simulado prova da OAB 23

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OAB 23 - Questão 36
À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de terceiros. Sem ser incomodado, exerce posse mansa e pacífica por 2 (dois) anos, quando é expulso por um grupo armado comandado por Clodoaldo, proprietário do terreno, que só tomou conhecimento da presença de Joventino no imóvel no dia anterior à retomada.

Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
(A) Como não houve emprego de violência, Joventino não pode ser considerado esbulhador.
(B) Clodoaldo tem o direito de retomar a posse do bem mediante o uso da força com base no desforço imediato, eis que agiu imediatamente após a ciência do ocorrido.
(C) Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contra Clodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia.
(D) Na condição de possuidor de boa-fé, Joventino tem direito aos frutos e ao ressarcimento das benfeitorias realizadas durante o período de exercício da posse.

Fontes:

Direito Civil (Código Civil, Arts. 1.210 e 1.228).

Informação Extra:

O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente. O proprietário tem o direito de reaver a coisa do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha (ação reivindicatória). Ele também pode usar o desforço imediato, mas os atos não podem ir além do indispensável à manutenção ou restituição da posse. Como Clodoaldo usou um grupo armado, sua conduta foi excessiva. Joventino, esbulhado, pode ajuizar ação de reintegração de posse.
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