OAB 23 - Questão 53
Carolina, vítima de doença associada ao tabagismo, requereu, em processo de indenização por danos materiais e morais contra a indústria do tabaco, a inversão do ônus da prova, por considerar que a parte ré possuía melhores condições de produzir a prova. O magistrado, por meio de decisão interlocutória, indeferiu o requerimento por considerar que a inversão poderia gerar situação em que a desincumbência do encargo seria excessivamente difícil.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Processual Civil (CPC, Art. 1.015, XI).
Informação Extra:
Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre redistribuição do ônus da prova.