OAB 24 - Questão 72
Carlos, professor de educação física e fisioterapeuta, trabalhou para a Academia Boa Forma S/A, que assinou sua CTPS. Cumpria jornada de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, com uma hora de intervalo para almoço. Ao longo da jornada de trabalho, ele ministrava quatro aulas de ginástica com 50 minutos de duração cada, e, também, fazia atendimentos fisioterápicos previamente marcados pelos alunos da Academia, na sociedade empresária Siga em Boa Forma Ltda., do mesmo grupo econômico da Academia, sem ter sua CTPS anotada. Dispensado, Carlos pretende ajuizar ação trabalhista.
Diante disso, em relação ao vínculo de emprego de Carlos assinale a afirmativa correta.
Diante disso, em relação ao vínculo de emprego de Carlos assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito do Trabalho (CLT, Art. 2º, § 2º).
Informação Extra:
Mesmo que o empregado preste serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, considera-se a existência de um único contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário. As empresas do grupo são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes da relação de emprego. O gabarito A está incorreto ao falar em duplicidade de contratos. A resposta correta seria um único contrato com responsabilidade solidária, o que não está nas opções. A questão é mal formulada.