OAB 24 - Questão 9
O povo maltratado em geral, e contrariamente ao que é justo, estará disposto em qualquer ocasião a livrar-se do peso que o esmaga.
John Locke
O Art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988 afirma que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente". Muitos autores associam tal disposição ao conceito de direito de resistência, um dos mais importantes da Filosofia do Direito, de John Locke. Assinale a opção que melhor expressa tal conceito, conforme desenvolvido por Locke na sua obra Segundo Tratado sobre o Governo Civil.
John Locke
O Art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988 afirma que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente". Muitos autores associam tal disposição ao conceito de direito de resistência, um dos mais importantes da Filosofia do Direito, de John Locke. Assinale a opção que melhor expressa tal conceito, conforme desenvolvido por Locke na sua obra Segundo Tratado sobre o Governo Civil.
Fontes:
Filosofia do Direito (John Locke, Segundo Tratado sobre o Governo Civil).
Informação Extra:
Para Locke, o poder político é instituído para proteger os direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade. Quando o governo se torna tirânico e viola esses direitos, ele quebra o pacto de confiança com o povo. O povo, então, tem o direito de resistir à tirania e de dissolver o governo.
