Simulado prova da OAB 25

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OAB 25 - Questão 4
O advogado Valter instalou, na fachada do seu escritório, um discreto painel luminoso com os dizeres "Advocacia Trabalhista". A sociedade de advogados X contratou a instalação de um sóbrio painel luminoso em um dos pontos de ônibus da cidade, onde constava apenas o nome da sociedade, dos advogados associados e o endereço da sua sede. Já a advogada Helena fixou, em todos os elevadores do prédio comercial onde se situa seu escritório, cartazes pequenos contendo inscrições sobre seu nome, o ramo do Direito em que atua e o andar no qual funciona o escritório.

Considerando as situações descritas e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
(A) Apenas Valter e a sociedade de advogados X violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
(B) Apenas Helena violou a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
(C) Valter, Helena e a sociedade de advogados X violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
(D) Apenas a sociedade de advogados X e Helena violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.

Fontes:

Código de Ética e Disciplina da OAB, Arts. 39 a 47.

Informação Extra:

A publicidade profissional do advogado deve ser discreta e informativa. Valter: painel luminoso na fachada com a especialidade é permitido. Sociedade X: painel em ponto de ônibus é publicidade em local vedado. Helena: cartazes em elevadores de prédio comercial é publicidade em local vedado. Portanto, X e Helena violaram as regras. O gabarito C diz que todos violaram, o que é incorreto. A questão é controversa.