OAB 25 - Questão 55
Tancredo ajuizou equivocadamente, em abril de 2017, demanda reivindicatória em face de Gilberto, caseiro do sítio Campos Verdes, porque Gilberto parecia ostentar a condição de proprietário.
Diante do narrado, assinale a afirmativa correta.
Diante do narrado, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Processual Civil (CPC, Arts. 338 e 339).
Informação Extra:
Alegando o réu, em sua contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo, o juiz facultará ao autor, em 15 dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu. Se o autor aceitar, o réu originário será reembolsado das custas e honorários. O réu deve indicar o sujeito passivo, sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais.