OAB 26 - Questão 6
Juan e Pablo, ambos advogados, atuaram conjuntamente patrocinando uma demanda trabalhista em favor de certo trabalhador empregado. Tiveram bastante sucesso no exercício dessa função, tendo se valido de teses jurídicas notórias. Em razão disso, após o fim desse processo, duas pessoas jurídicas contrataram, respectivamente, Juan e Pablo, como integrantes de seus departamentos jurídicos, em relação empregatícia. A sociedade que empregou Juan determinou que ele atue de forma consultiva, emitindo parecer sobre a mesma questão jurídica tratada naquele primeiro processo, embora adotando orientação diversa, desta feita favorável aos empregadores. A pessoa jurídica que emprega Pablo pretende que ele realize sua defesa, em juízo, em processos nos quais ela é ré, sobre a mesma questão, também sustentando o posicionamento favorável aos empregadores.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Código de Ética e Disciplina da OAB, Arts. 20 e 21.
Informação Extra:
O advogado deve se abster de patrocinar causa contrária a quem lhe haja manifestado confiança ou a quem já tenha representado em juízo. Há um conflito de interesses, e eles devem recusar as novas causas para preservar o sigilo e a lealdade para com o antigo cliente, bem como para evitar a tergiversação.