OAB 27 - Questão 46
Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na construção de uma hospedagem do tipo pousada no terreno que possuía em Matinhos. Roberto contratou um arquiteto para mobiliar a pousada, fez cursos de hotelaria e, com os ensinamentos recebidos, contratou empregados e os treinou. Ele também contratou um desenvolvedor de sites de Internet e um profissional de marketing para divulgar sua pousada. Desde então, Roberto dedica-se exclusivamente à pousada, e os resultados são promissores. A pousada está sempre cheia de hóspedes, renovando suas estratégias de fidelização; em breve, será ampliada em sua capacidade.
Considerando a descrição da atividade econômica explorada por Roberto, assinale a afirmativa correta.
Considerando a descrição da atividade econômica explorada por Roberto, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Empresarial (Código Civil, Art. 966 e 967)
Informação Extra:
Empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (Art. 966). Roberto organiza os fatores de produção (capital, mão de obra, insumos, tecnologia) de forma profissional para prestar o serviço de hotelaria, caracterizando-se como empresa. O registro na Junta Comercial (Art. 967) é obrigatório para a regularidade do empresário, mas a qualidade de empresário decorre do efetivo exercício da atividade, tendo o registro natureza declaratória.
