Simulado prova da OAB 27

Por
Adv
-
0
1076
OAB 27 - Questão 5
O advogado Mário dos Santos, presidente do Conselho Seccional Y da OAB, foi gravemente ofendido em razão do seu cargo, gerando violação a prerrogativas profissionais. O fato obteve grande repercussão no país.

Considerando o caso narrado, de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
(A) Compete ao Conselho Seccional Y da OAB promover o desagravo público, ocorrendo a sessão na sede do Conselho Seccional Y.
(B) Compete ao Conselho Federal da OAB promover o desagravo público, ocorrendo a sessão na sede do Conselho Federal.
(C) Compete ao Conselho Seccional Y da OAB promover o desagravo público, ocorrendo a sessão na sede da subseção do território em que ocorreu a violação a prerrogativas profissionais.
(D) Compete ao Conselho Federal da OAB promover o desagravo público, ocorrendo a sessão na sede do Conselho Seccional Y.

Fontes:

Regulamento Geral do EAOAB, Art. 18, § 5º.

Informação Extra:

Quando a ofensa for dirigida ao Presidente do Conselho Seccional, a competência para promover o desagravo é do Conselho Federal, realizando-se a sessão na sede do respectivo Conselho Seccional.
1...3435363738...80