OAB 28 - Questão 41
Matheus, sem filhos, casado com Jane, no regime de comunhão parcial de bens, falece após enfarto fulminante. De seu parentesco em linha reta são ainda vivos Carlos, seu pai, e Irene, sua avó materna.
A partir da situação acima, assinale a opção que indica a sucessão de Matheus.
A partir da situação acima, assinale a opção que indica a sucessão de Matheus.
Fontes:
Direito Civil (Código Civil, Art. 1.829, II, e 1.837).
Informação Extra:
Na ordem da vocação hereditária, na falta de descendentes, herdam os ascendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente. O ascendente de grau mais próximo (Carlos, o pai) exclui o mais remoto (Irene, a avó). Concorrendo com ascendente de primeiro grau (o pai), ao cônjuge tocará um terço da herança. O gabarito D diz que a herança será dividida ao meio, o que só ocorreria se ambos os pais do falecido fossem vivos. O gabarito correto seria a divisão em 1/3 para Jane e 2/3 para Carlos, o que não está em nenhuma alternativa. A questão foi mal formulada, mas a resposta D foi a oficial.