Simulado prova da OAB 28

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OAB 28 - Questão 41
Matheus, sem filhos, casado com Jane, no regime de comunhão parcial de bens, falece após enfarto fulminante. De seu parentesco em linha reta são ainda vivos Carlos, seu pai, e Irene, sua avó materna.

A partir da situação acima, assinale a opção que indica a sucessão de Matheus.
(A) Serão herdeiros Carlos, Irene e Jane, a última em concorrência, atribuído quinhão de 1/3 do patrimônio para cada um deles.
(B) Serão herdeiros Carlos e Jane, atribuído quinhão de 2/3 ao pai e de 1/3 à Jane, cônjuge concorrente.
(C) Carlos será herdeiro sobre a totalidade dos bens, enquanto Jane apenas herda, em concorrência com este, os bens particulares do falecido.
(D) Serão herdeiros Carlos e Jane, esta herdeira concorrente, atribuído quinhão de metade do patrimônio para cada um destes.

Fontes:

Direito Civil (Código Civil, Art. 1.829, II, e 1.837).

Informação Extra:

Na ordem da vocação hereditária, na falta de descendentes, herdam os ascendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente. O ascendente de grau mais próximo (Carlos, o pai) exclui o mais remoto (Irene, a avó). Concorrendo com ascendente de primeiro grau (o pai), ao cônjuge tocará um terço da herança. O gabarito D diz que a herança será dividida ao meio, o que só ocorreria se ambos os pais do falecido fossem vivos. O gabarito correto seria a divisão em 1/3 para Jane e 2/3 para Carlos, o que não está em nenhuma alternativa. A questão foi mal formulada, mas a resposta D foi a oficial.