OAB 28 - Questão 80
Em uma greve ocorrida há dois dias dentro de uma indústria metalúrgica, o dirigente sindical, que é empregado da referida empresa, agrediu fisicamente o diretor com tapas e socos, sendo a agressão gravada pelo sistema de segurança existente no local. O dono da empresa, diante dessa prática, pretende dispensar o empregado por justa causa. Em razão disso, ele procura você, como advogado(a), no dia seguinte aos fatos narrados, para obter sua orientação.
De acordo com o disposto na CLT, assinale a opção que apresenta sua recomendação jurídica e a respectiva justificativa.
De acordo com o disposto na CLT, assinale a opção que apresenta sua recomendação jurídica e a respectiva justificativa.
Fontes:
Direito do Trabalho (CLT, Art. 853 e Súmula 379 do TST).
Informação Extra:
O empregado com estabilidade (como o dirigente sindical) só pode ser demitido por justa causa após a apuração de falta grave em inquérito judicial. A empresa deve suspender o empregado e ajuizar o inquérito em até 30 dias, sob pena de decadência. A agressão física é uma falta grave que justifica o procedimento.
