OAB 3 - Questão 53
O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante denúncia anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a extinção do processo, que não poderia ser instaurado por ter sido a denúncia anônima.
Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que
Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que
Fontes:
Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 83/96, à época)
Informação Extra:
O processo disciplinar pode ser instaurado de ofício ou mediante representação. A denúncia anônima, por si só, não é suficiente para a instauração, mas pode motivar uma averiguação preliminar. Se houver indícios, o processo pode ser instaurado de ofício. A representação, contudo, exige a identificação do representante. A alternativa C é a que melhor expressa a regra para a representação formal.