OAB 3 - Questão 55
Ao concluir o curso de Engenharia, Arli, visando fazer uma brincadeira, inseriu, à caneta, em seu diploma, declaração falsa sobre fato juridicamente relevante.
A respeito desse ato, é correto afirmar que Arli
A respeito desse ato, é correto afirmar que Arli
Fontes:
Código Penal, Art. 299
Informação Extra:
O crime de falsidade ideológica consiste em omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. O documento em si é verdadeiro (o diploma), mas a informação inserida é falsa.