Simulado prova da OAB 3

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OAB 3 - Questão 57
Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas à vítima e se evadindo do local. Maria, então, comparece à delegacia mais próxima e narra os fatos à autoridade policial.

No caso acima, o delegado de polícia
(A) deverá instaurar inquérito policial para apurar o crime de roubo tentado, uma vez que o resultado pretendido por Marcus não se concretizou.
(B) nada poderá fazer, uma vez que houve a desistência voluntária por parte de Marcus.
(C) deverá lavrar termo circunstanciado pelo crime de lesões corporais de natureza leve.
(D) nada poderá fazer, uma vez que houve arrependimento posterior por parte de Marcus.

Fontes:

Código Penal, Art. 15 e 129

Informação Extra:

Na desistência voluntária, o agente, embora tenha iniciado a execução, voluntariamente impede que o resultado se produza. Nesse caso, ele só responde pelos atos já praticados. Como Marcus agrediu Maria, causando-lhe lesões leves, ele responderá pelo crime de lesão corporal de natureza leve, que é de menor potencial ofensivo e se apura por termo circunstanciado.
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