Simulado prova da OAB 3

Por
Adv
-
0
1266
OAB 3 - Questão 58
Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente até o local em que ocorre o crime.

A esse respeito, é correto afirmar que Pedro é
(A) coautor do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
(B) partícipe do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
(C) coautor do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
(D) partícipe do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.

Fontes:

Código Penal, Art. 30

Informação Extra:

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. A agravante de crime contra ascendente (art. 61, II, 'e') é uma circunstância de caráter pessoal e não se comunica ao partícipe (Pedro). Pedro é partícipe, pois auxiliou materialmente na execução, e não coautor, pois não realizou o verbo do tipo.
1...5657585960...100