Simulado prova da OAB 31

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OAB 31 - Questão 7
A sociedade Antônio, Breno, Caio & Diego Advogados Associados é integrada, exclusivamente, pelos sócios Antônio, Breno, Caio e Diego, todos advogados regularmente inscritos na OAB.
Em um determinado momento, Antônio vem a falecer. Breno passa a exercer mandato de vereador, sem figurar entre os integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal ou seus substitutos legais. Caio passa a exercer, em caráter temporário, função de direção em empresa concessionária de serviço público.
Considerando esses acontecimentos, assinale a afirmativa correta.
(A) O nome de Antônio poderá permanecer na razão social da sociedade após o seu falecimento, ainda que tal possibilidade não esteja prevista em seu ato constitutivo.
(B) Breno deverá licenciar-se durante o período em que exercer o mandato de vereador, devendo essa informação ser averbada no registro da sociedade.
(C) Caio deverá deixar a sociedade, por ter passado a exercer atividade incompatível com a advocacia.
(D) Com o falecimento de Antônio, se Breno e Caio deixarem a sociedade e nenhum outro sócio ingressar nela, Diego poderá continuar suas atividades, caso em que passará a ser titular de sociedade unipessoal de advocacia.

Fontes:

Ética Profissional

Informação Extra:

Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB), Arts. 15, § 6º, e 16, § 1º. Em caso de falecimento de um sócio, se a sociedade for composta por apenas um sócio remanescente, este poderá requerer a transformação do registro para sociedade unipessoal de advocacia.
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