Simulado prova da OAB 31

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OAB 31 - Questão 76
Após tentar executar judicialmente seu ex-empregador (a empresa Tecidos Suaves Ltda.) sem sucesso, o credor trabalhista Rodrigo instaurou o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, objetivando direcionar a execução contra os sócios da empresa, o que foi aceito pelo magistrado.
De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o ato seguinte.
(A) O sócio será citado por oficial de justiça para pagar a dívida em 48 horas.
(B) O sócio será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias.
(C) O juiz determinará de plano o bloqueio de bens e valores do sócio, posto que desnecessária a sua citação ou intimação.
(D) Será conferida vista prévia ao Ministério Público do Trabalho, para que o parquet diga se concorda com a desconsideração pretendida.

Fontes:

Processo do Trabalho

Informação Extra:

CLT, Art. 855-A, e CPC, Art. 135. Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.
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