Simulado prova da OAB 34

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Adv
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OAB 34 - Questão 51
Fernando é inventariante do espólio de Marcos, seu irmão mais velho. A irmã de ambos, Maria, requereu a remoção de Fernando do cargo de inventariante ao juízo de sucessões, sustentando que Fernando está se apropriando de verbas pertencentes ao espólio, e instruiu seu pedido com extratos bancários de conta corrente de titularidade de Fernando, com registro de vultosos depósitos.
O juiz, entendendo relevante a alegação de Maria, sem a oitiva de Fernando, nos próprios autos do processo de inventário, determinou sua remoção e nomeou Maria como nova inventariante.
A este respeito, assinale a afirmativa correta.
(A) O magistrado agiu corretamente, pois, comprovado o desvio de bens do espólio em favor do inventariante, cabe sua imediata remoção, independentemente de oitiva prévia.
(B) A remoção de Fernando depende, cumulativamente, da instauração de incidente de remoção, apenso aos autos do inventário, e da outorga do direito de defesa e produção de provas.
(C) Maria não pode requerer a remoção de Fernando do cargo de inventariante, pois somente o cônjuge supérstite possui legitimidade para requerer a remoção de inventariante.
(D) O desvio de bens em favor do inventariante não é causa que dê ensejo à sua remoção.

Fontes:

Processo Civil

Informação Extra:

Código de Processo Civil, Art. 623. O pedido de remoção do inventariante corre em apenso aos autos do inventário, e o inventariante deve ser intimado para, em 15 dias, defender-se e produzir provas. A remoção de plano, sem contraditório, é ilegal.
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