Simulado prova da OAB 35

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Adv
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OAB 35 - Questão 56
Pedro, representado por sua genitora, propõe ação de alimentos em face de João, seu genitor, que residia em Recife. Após desconstituir o advogado que atuou na fase de conhecimento, em Belo Horizonte, onde o autor morava quando do início da demanda, a genitora de Pedro procura você, na qualidade de advogado(a), indagando sobre a possibilidade de que o cumprimento de sentença tramite no município de São Paulo, onde, atualmente, ela e o filho residem, ressalvado que o genitor não mudou de endereço.
Diante de tal quadro, é correto afirmar que
(A) o cumprimento de sentença pode ser realizado em São Paulo, embora também pudesse ocorrer em Belo Horizonte, perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.
(B) o cumprimento não pode ser realizado em São Paulo, tendo em vista que a competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, razão pela qual são irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente.
(C) o cumprimento de sentença somente pode ser realizado São Paulo, uma vez que a mudança de endereço altera critério de natureza absoluta, de forma que não há opção.
(D) o cumprimento de sentença somente pode ocorrer em Recife, onde o genitor reside.

Fontes:

Processo Civil

Informação Extra:

Código de Processo Civil, Art. 516, II, e 528, § 9º. O cumprimento da sentença far-se-á, em regra, no juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. No caso de alimentos, o exequente pode optar pelo juízo do seu domicílio atual. Assim, Pedro (representado pela genitora) pode optar por executar a sentença em São Paulo.
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